Aristóteles discordava de seu mestre,
Platão, quanto à existência de Formas ou Idéias puras, desconectadas do mundo
empírico. Assim, no âmbito ético e politico, ao tematizar a questão do bem,
combate sua existência ontológica
independente, ou seja, a idéia de bem em si, separada de tudo o que possa ser
empiricamente bom. Diferentemente de Platão, Aristóteles trata o bem por uma
perspectiva teleológica, encarando-o
como o fim último (télos, em grego) ou finalidade a que todas
as coisas ou ações visam, ou seja, o pleno desenvolvimento das potencialidades
nelas contidas, para o qual naturalmente tendem. Porém, como observa-se uma
enorme diversidade existente entre as finalidades de nossas ações – algumas são
produtos distintos das ações de que resultam, algumas, as próprias ações –,
onde as artes se subordinam a uma única, as finalidades das artes principais
devem ter precedência sobre as das subordinadas, já que é devido àquelas que
perseguimos estas (a confecção de fios de algodão, por exemplo, está
subordinada à tecelagem). Deve haver, portanto, segundo Aristóteles, alguma finalidade
suprema para nossas ações, que seja incondicionada e que desejemos por si
mesma, desejando tudo o mais por sua causa; caso contrário, o processo iria ao
infinito e nossos desejos seriam vãos, vazios. Tal finalidade suprema deve ser
o supremo bem do homem, identificado pelo filósofo com a felicidade, entendida
como atividade ou forma de vida excelente, correspondente à plena atualização
da potencialidades humanas.
Assim, o filósofo promove uma
hierarquização dos fins (bens), que terá como paralelo uma hierarquização das
ciências. Aristóteles distingue três tipos de ciências: as poiéticas ou
produtivas, nas quais o fim é diferente da ação, sendo-lhe superior (a ação só
é praticada para atingir um determinado produto que dela resulta, que seria seu
fim), as ciências práticas (ética e política), e as ciências contemplativas ou teoréticas
(metafísica, física e psicologia, esta entendida enquanto estudo da alma),
sendo, nestas últimas, ao contrário das primeiras, o fim idêntico à ação. Três
são também as formas de vida correspondentes: a do homem comum, a vida política
(bios politikós) e a vida contemplativa (bios theoretikós). Como
as ciências produtivas apresentam fim diferente da ação, devem subordinar-se às
outras, cuja ação já é idêntica ao fim e, portanto, são perseguidas por si
mesmas, e não pelos produtos que geram (como as produtivas).
Segundo Aristóteles, “o homem é um
animal politico por natureza”, e a comunidade política (koinonia politiké)
é por natureza anterior ao indivíduo. Assim, Aristóteles subordina a ética à
política não apenas sob o ponto de vista teleológico, segundo o qual os fins
(bens) da pólis são anteriores aos do
sujeito, mas também sob o ponto de vista ontológico, segundo o qual a marca do
indivíduo isolado é a carência, só podendo ser auto-suficiente no horizonte
valorativo da pólis – a pólis,
portanto, é substância, é o verdadeiro ser humano, enquanto os indivíduos
isolados seriam apenas acidentes, não podendo subsistir por si próprios. Assim,
Aristóteles introduz a comunidade política na hierarquia dos fins, como o maior
bem a que visa uma associação de homens: só ela possibilita aos homens o pleno
desenvolvimento de suas potencialidades. Não há homem desvinculado de seu
contexto social, seria uma besta ou um deus. Defendendo a tese eminentemente
grega segundo a qual o todo é maior do que as partes e possui especificidade
frente a elas, Aristóteles afirma que, embora a finalidade da pólis coincida com a de um indivíduo
isolado, ela deve ser anterior à dele, mais completa e mais acabada: tal
finalidade é a felicidade, o supremo bem prático do homem, correspondente à
plena atualização das potencialidades humanas, que deve ser objeto da ciência
política – a ciência que trata dos assuntos da pólis, da comunidade política. Portanto, com exceção da ciência
contemplativa, cuja atividade (e finalidade) é por si mesma auto-suficiente e
dedica-se à contemplação do Primeiro Motor imóvel, todas as outras ciências
devem se subordinar à ciência política, inclusive a ética, que deve trabalhar a
seu favor para infundir nos cidadãos um caráter virtuoso, excelente, um modo de
bem-viver e bem conduzir-se.
Como a felicidade é uma atividade da
alma humana conforme a excelência, deve-se examinar a natureza de tal
excelência. A função da alma humana, que a distingue de todos os outros seres,
é o logos – termo grego que significa tanto razão quanto discurso –, que
apresentaria duas principais funções: uma teórica – enunciar algo no mundo – e
outra prática – deliberar sobre o justo e o injusto. O filósofo divide a alma
humana em duas partes: uma racional e uma irracional, sendo que esta
subdivide-se em dois elementos, o vegetativo, que não participa da razão de
forma alguma, e o apetitivo, que se relaciona com ela na medida em que a ouve e
obedece, como nas pessoas continentes, ou até fala em uníssono com ela, como
nas pessoas valorosas e moderadas. As formas de excelência (ou virtude) são
também divididas em duas, correspondentes às partes da alma: 1) virtude
intelectual (a sabedoria e o discernimento), refere-se à vida contemplativa,
forma de vida daqueles que possuem uma natureza tal que o elemento racional da
alma predomina sobre os outros; 2) virtude moral (phronesis: espécie de sabedoria prática; o termo é freqüentemente
traduzido por prudência),
corresponderia a um princípio racional que guia as ações, caracterizado pela
justa medida entre os elementos racional e irracional da alma – a virtude moral
refere-se à vida política.
O objetivo das ciências práticas não é
alcançar um conhecimento teórico acerca das coisas, mas colocar em prática
nossas teorias: não basta sabermos o que são tais virtudes, mas devemos
esforçar-nos por possui-las e praticá-las. Para isso, um indivíduo deve ser
criado sob boas leis, não opressoras e oriundas do entendimento e da razão, que
lhe proporcionarão a aquisição de bons hábitos ao longo de sua formação. O
Estado, portanto, é visto por Aristóteles como condição de melhoramento moral e
da consecução da felicidade, tanto política – relativa à pólis – quanto individual, já que esta está subordinada àquela.
Diferentemente de Platão, cujo
pensamento politico apresenta uma tonalidade predominantemente normativista,
Aristóteles concilia tanto a perspectiva
normativista (voltada ao dever-ser)
quanto a descritivista (voltada ao ser) em seu pensamento: por um lado,
atém-se a um horizonte da excelência, do desenvolvimento ideal das
potencialidades humanas (normativismo), por outro, afirma que a ciência
política parte dos fatos da vida e gira em torno deles (descritivismo). Assim,
ele se propõe, na Política, a tomar a
cidade tal como existe e decompô-la,
analisá-la nos mínimos elementos que a compõem, a fim de descobrir sua origem e
desenvolvimento.
Primeiramente, deve-se unir dois a dois
os seres que não podem, naturalmente, existir um ser o outro, como o homem e a
mulher, devido à reprodução, impulso natural que tende à imutabilidade da
espécie humana. Haveria também, por obra da natureza e para a conservação das
espécies, a união entre senhor e escravo, entre um ser que ordena e um que
obedece, pois o que possui inteligência para deliberar deve naturalmente
mandar, e o que possui força física para executar deve naturalmente obedecer –
sendo assim, Aristóteles conclui que o interesse do senhor e o do escravo são o
mesmo. A política aristotélica, portanto, não parte de indivíduos, mas de
relações. A assimetria dessas relações sociais despóticas seria uma
exteriorização da própria natureza da alma humana. Assim, a dupla união entre homem e
mulher, senhor e escravo, destinada à satisfação das necessidades cotidianas,
constitui a família. Por sua vez, a associação de muitas famílias com vistas à
utilidade comum forma o pequeno povoado, espécie de colônia da família. Uma
cidade completa, com todos os meios de se abastecer por si (auto-suficiente) é
constituída pela associação de diversos pequenos povoados. Constituídas sobre o pano de fundo das relações familiares despóticas, as relações políticas defendidas por Aristóteles não apresentariam o caráter assimétrico daquelas, pois deveriam se dar apenas entre indivíduos livres e iguais, entre cidadãos – o que excluía, como sabemos, mulheres, crianças, escravos e estrangeiros – que deveriam revesar-se democraticamente no poder. A pólis, portanto, se integra plenamente na physis (natureza): foi a própria
natureza que formou as primeiras sociedades, das quais surgiram a pólis; a natureza é o próprio fim (télos) da pólis. A comunidade política, a pólis,
porém, não se reduz à soma de suas partes, de suas famílias, mas é um todo que
apresenta uma especificidade frente a elas, enquanto horizonte intersubjetivo
compartilhado pelos indivíduos por meio do logos;
por isto, a cidade para Platão e Aristóteles deve ser entendida como uma comunidade,
enquanto para outros pensadores, como por exemplo Hobbes e Locke, como
veremos, é mais adequado falar em sociedade, pois a entendem como um
agregado de indivíduos, como a soma das partes.
Como a comunidade politica é composta
de famílias, uma das partes da ciência política é a economia – do grego: oikos (casa) + nomos (norma, lei), ou seja, a norma ou administração da casa –,
cujos elementos são exatamente os mesmos da família: senhor e escravo, marido e
mulher, pais e filhos; nas duas últimas, a autoridade é exercida sobre
indivíduos considerados livres. O escravo é, para o senhor, uma propriedade e
serve para o uso. Há, entre o senhor e o escravo, quando a união se dá
naturalmente – através da união entre um naturalmente destinado a mandar e um
naturalmente destinado a obedecer – um interesse comum (a satisfação das
necessidades da vida) e uma philia
(amizade) recíproca: o senhor é, para o escravo, a causa da própria virtude que
deve possuir para obedecer. A economia tem por tema a reprodução material
natural, ou seja, a realizada por meio da escravidão natural, tendo em vista
somente a produção dos bens necessaries, e o uso dos bens da família; tendo em
vista tal reprodução, o egoísmo e a ambição desmedida têm limites naturais. O
comércio, por sua vez, enquanto atividade dirigida ao lucro e, portanto, ao
supérfluo, seria um modo de reprodução material anti-natural, violento, que faz
do dinheiro seu próprio fim – algo extremamente familiar na sociedade
capitalista –, orientado não ao bem-viver, mas apenas ao viver, e que
destruiría com a unidade ética da pólis
(seu maior bem, como para Platão).
Aristóteles, porém, considera que a
solução de Platão para tentar conservar tal ethos
único da pólis (abolir a propriedade
privada entre os guardiões) também acabaria por destrui-lo, já que nada gera
menos interesse do que algo cuja posse é comum a todos. Ao acabar com a relação
de propriedade privada entre mulheres e filhos, portanto, Platão destruiría com
os laços de parentesco, que impedem que os indivíduos se ofendam, e com a philia – fundamento da
intersubjetividade de valores partilhados – aí envolvida. “É melhor ser o
último dos primos do que o filho na República de Platão”, diz Arístóteles. Para
preservar a intersubjetividade, é preferível que os bens pertençam a
particulares mas que se tornem propriedade comum pelo uso que deles se faz, cabendo
ao legislador da cidade inspirar os valores necessários para que tal ordem de
coisas se estabeleça.
A unidade ética deve existir e é o
maior bem de uma cidade, mas uma unidade absoluta (como queria Platão) acabaria
por destruir a cidade, tornando-a uma família, e a família, um indivíduo: a
natureza da cidade é tal que não admite uma total unidade de suas específicas
partes, como em um organismo (a metáfora usada por Platão, na República, para se referir à sua cidade
ideal).
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