quinta-feira, 24 de maio de 2012

Aula 4 - Ética e Política Platônicas

       Opondo-se ao relativismo ético dos sofistas, Platão empenha-se, como seu mestre Sócrates, por uma investigação acerca da verdadeira natureza da justiça. Na República, célebre diálogo dedicado ao tema, Sócrates, o protagonista, interpela seus interlocutores por um conceito de justiça que vá além das meras aparências: a justiça não como um meio, não como algo que traga vantagens àquele que aparenta ser justo (sem o ser), mas como um bem em si, como um fim em si mesmo, que traz felicidade àquele que é realmente justo.
       Para facilitar a investigação, Sócrates propõe que iniciem com a consideração da justiça nas cidades – a justiça política, ou seja, relativa à pólis –, para só então considerá-la em relação ao indivíduo – justiça ética –, indo, assim, do maior ao menor, do universal ao particular. Porém, como as cidades existentes já se encontram corrompidas, repletas de injustiças e enfermidades, Sócrates sugere que fundem uma cidade em imaginação, pois em breve veriam a justiça e a injustiça surgirem lá, sendo-lhes mais fácil, deste modo, contemplarem o objeto de suas investigações. Nota-se que o pensamento político platônico não é descritivista, focado no ser, ou seja, na descrição do que é, mas sim predominantemente normativista, focado no dever-ser.
       Segundo Platão, toda cidade tem sua origem no fato do homem não ser auto- suficiente e, para que a cidade o seja, deve haver divisão do trabalho entre os homens nela associados. Porém, para que cada atividade executada seja o mais perfeita possível, cada indivíduo só pode executar uma: aquela que corresponde à sua natureza; há aqui uma perspectiva essencialista acerca da alma humana. Assim, Platão divide sua cidade ideal em três classes, às quais os indivíduos se destinariam de acordo com suas aptidões naturais: aqueles que forem sábios e amantes da verdade devem pertencer à classe dos dirigentes da cidade (os reis-filosófos); os corajosos devem pertencer à classe dos guardiões (auxiliaries da primeira, os guardiões são comparados por Platão a cães, sempre dispostos a proteger os amigos e atacar os inimigos); por fim, os que não possuírem nenhuma das aptidões mencionadas pertencerão à classe dos produtores (artífices, lavradores e comerciantes).
       O maior bem para uma cidade, segundo Platão, é sua unidade ética, o funcionamento harmônico entre suas partes, que cantam em uníssono seus interesses e valores compartilhados – ele chega a comparar a cidade sã com o homem são, no qual todas as suas partes, do corpo à alma, se regozijam ou sofrem quando algo acontece a uma delas. A fragmentação e a multiplicidade seria o seu maior mal, pois traria a seus cidadãos as maiores desgraças e sofrimentos. Ele atribui à educação o papel de formar o ethos único, ou seja, o horizonte comum de valores e normas, compartilhados por todos de uma comunidade, que orientam ações e concepções de mundo. A educação tem o papel de fazer com que a cidade cresça na unidade e, somente a partir desta, desenvolva sua multiplicidade.
       Deste modo, Platão afirma que são quatro as virtudes (areté, termo grego frequentemente traduzido por excelência) políticas da cidade: 1) a sabedoria, virtude da classe dirigente, refere-se à atividade de bem deliberar sobre a cidade em sua totalidade, incluindo aqui a deliberação acerca da tão importante educação dos cidadãos, responsável por estabelecer a unidade da cidade, seu ethos único, evitando que se fragmente; 2) a coragem, virtude da classe guardiã, refere-se a combater, apesar de todas as vicissitudes, para salvar os valores e interesses recebidos por meio da educação propagada pelos governantes; 3) a temperança (virtude que não se aplica a apenas uma das classes, como as anteriores, mas sim a todas), refere-se a um acordoentre as partes acerca de quem deve governar (a naturalmente superior, ou seja, a classe dos reis-filósofos), com vistas ao bem comum, para que a cidade seja senhora de si, autônoma; 4) a justiça, que consiste na existência e preservação das demais virtudes, na harmonia entre elas: é o princípio segundo o qual cada homem deve ocupar-se apenas da função para a qual sua natureza é mais adequada. A cidade será justa quando estiver articulada de modo que a natureza de cada homem corresponda a uma classe específica de atividade, e esta, a uma virtude específica. A justiça política, portanto, apresenta o caráter de harmonia e precisa hierarquização entre as partes da cidade, sua unidade e não-fragmentação, enquanto a injustiça política, por sua vez, corresponderia a essa fragmentação, à interferencia de uma classe no que lhe é alheio, à revolta de uma parte contra o todo. Comparando a pólis a um organismo, a justiça equivaleria à sua saúde e à sua felicidade. 
       Platão, então, transpõe esta noção de justiça do âmbito político da cidade ao âmbito do indivíduo. Ele estabelece um paralelo entre o macrocosmos da cidade e o microcosmos do indivíduo, ao dividir a alma humana em três partes, correspondentes às daquela: racional, irascível (suscetível à ira, à cólera) e desejante ou concupiscente. As virtudes éticas do indivíduo só podem existir quando há harmonia entre suas partes (sua desarmonia não deixa sequer o conjunto agir) e são correspondentes às virtudes políticas da cidade, sendo cada uma atribuída à parte da alma correspondente à que o era na cidade: a sabedoria refere-se à parte racional, a coragem à irascível, a temperança a um acordo entre as partes, e a justiça, por fim, à existência e à preservação de todas as outras virtudes, à articulação harmônica das virtudes nas respectivas partes da alma.
       Deste modo, Platão afirma que “o homem justo o é da mesma maneira que a cidade é justa”: há, no pensamento platônico, um nítido paralelismo entre ética e política, já se insinuando, porém, uma subordinação daquela em relação a esta, pois ele afirma que, apesar disso, o indivíduo não pode ser justo se a cidade não o for. Esta subordinação será radicalizada e tornada explícita por Aristóteles.
       Como já mencionado, Platão atribui à educação o papel de estabelecer na cidade o horizonte valorativo comum, o seu ethos único compartilhado, responsável pela identidade entre justiça política e individual, entre ética e política. A fragmentação de interesses na classe dos guardiões, porém, arruinaria com o horizonte de valores e interesses comuns estabelecido pela educação, afinal, é esta a classe que luta para salvá-lo, apesar de todas as vicissitudes. Platão, por entender que a existência da propriedade privada gera, do ponto de vista prático, tal fragmentação de interesses – algo extremamente familiar ao nosso mundo capitalista –, afinal, o fato de sofrerem e se regozijarem com as mesmas perdas e vantagens decorre do fato de utilizarem as palavras “meu” e “não meu” em relação às mesmas coisas, sendo a propriedade privada o contrário disso, propõe a sua inexistência na classe dos guardiões, devendo entre eles ser tudo comum. E o faz não só em relação a propriedades privadas entendidas como bens inanimados: as mulheres guardiãs também devem ser comuns a todos os homens, bem como os filhos, de modo a não gerarem, como propriedade privada, a fragmentação da classe; na realidade, Platão vai mais além: não havendo a posse privada de filhos e esposas, todos seriam considerados pais, mães, filhos, irmãos ou parentes de outro grau de ascendência ou descendência, tudo isto não apenas quanto ao nome, mas quanto ao sentimento aí envolvido, devendo honrá-los e respeitá-los.

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